DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 825649552
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 08/07/2003
- Concessão
- 19/09/2017
- Vigência até
- 19/09/2027
Linha do tempo na RPI
- 19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Por carecer de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado que determinou a anulação do ato indeferitório.
- 25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.
- 25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial
Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.
- 25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.
- 24/02/2015 · RPI 2303 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.
- 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850140232429 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.Procurador: Matos & Associados - AdvogadosDetalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- 02/09/2014 · RPI 2278 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Os Batutinhas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 27/03/2007 · RPI 1890 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. EX. REC. 822545101
- 26/08/2003 · RPI 1703 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.