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De La Tierra

931992400classe 5Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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O que o INPI publicou

Processo: 931992400
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SC
Depósito: 21/09/2023

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Linha do tempo na RPI

08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Em resposta à exigência de mérito de comprovação de atuação no setor farmacêutico por pessoa física, o Requerente apresentou petição de nº 850250299127, onde juntou documentos atestando ser o Requerente sócio-administrador de pessoa jurídica (a saber, "ENZO FORMENTÃO", inscrita sob o CNPJ nº. 01.561.518/0001-67), sendo esta atuante no setor de produção de substâncias farmacêuticas. A resposta, porém, é considerada insuficiente para cumprimento de exigência, conforme entendimento exarado à consulta COPEX nº 3767, onde determina-se que "[...] a participação do requerente pessoa física em empresas que exercem atividades compatíveis com os produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro de marca não atende ao disposto no § 1º do art. 128 da LPI". Assim, indefere-se o pedido em análise, com base no §1º do art. 128 da LPI.
08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa a produção de medicamentos e suplementos/substâncias com fins medicinais em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas.
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)