David Rocha
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919578543
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- GROUP STARK
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 20/04/2020
Linha do tempo na RPI
- 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (David Rocha) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)