Todos os pedidos com o nome David Rocha

David Rocha

919578500GROUP STARK
Pedido definitivamente arquivado
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O que o INPI publicou

Processo
919578500
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou serviços
Titular
GROUP STARK
UF do titular
SC
Depósito
20/04/2020
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Linha do tempo na RPI

  1. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS157Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  2. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Tendo em vista o cumprimento insatisfatório da exigência de mérito outrora formulada, apresente autorização expressa para registrar o nome civil (David Rocha) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. O envio do contrato social da empresa não supre a autorização expressa para o registro de nome civil como marca. É preciso que o detentor do nome civil envie documento de autorização a parte do tipo: "Eu, fulano de tal, autorizo a empresa (tal), CNPJ (tal), a registrar o meu nome civil (tal) como marca." Depois é preciso datar e assinar. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

  4. 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (David Rocha) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

  5. 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2647. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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