Darth Geek
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936878886
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- DARTH GEEK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 02/11/2024
- Concessão
- 20/10/2026
- Vigência até
- 20/10/2036
Linha do tempo na RPI
- 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/09/2026 · RPI 2908 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, o nome 'Darth' que faz parte da obra Star Wars, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).Cabe ressaltar que, embora nomes de personagens não estejam protegidos pelo direito autoral, em casos onde um nome remete apenas a uma obra e seja suscetível de causar confusão ou associação com aquela, deverá ser formulada exigência para que seja apresentada autorização do detentor do direito autoral, conforme observado no Manual de marcas, item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor, subitem Proteção a títulos isolados e nomes de personagens
- 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)