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DARCY PACHECO

906005809classe 37Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 906005809
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Classe de Nice: 37
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: RS
Depósito: 20/03/2013
Concessão: 15/03/2016
Vigência até: 15/03/2036

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Linha do tempo na RPI

14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.
14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
26/01/2016 · RPI 2351 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
27/10/2015 · RPI 2338 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
20/08/2013 · RPI 2224 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)