Todos os pedidos com o nome Danielle Sá

Danielle Sá

929027221classe 44CARVALHO & SA SERVICOS MEDICOS LTDA
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
929027221
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
44
Titular
CARVALHO & SA SERVICOS MEDICOS LTDA
UF do titular
MG
Depósito
23/12/2022
Concessão
06/08/2024
Vigência até
06/08/2034
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Linha do tempo na RPI

  1. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS400Atenção

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  2. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  3. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  4. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Declare se o nome civil ?Danielle Sá? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Danielle Sá?, uma vez que, segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?, cita que ?são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

  5. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2823. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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