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DANIELA MUNIZ SHOES

933455828classe 18DANIELA MOURAO MUNIZ GOBBI LTDA-ME

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 933455828
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 18
Titular: DANIELA MOURAO MUNIZ GOBBI LTDA-ME
UF do titular: SP
Depósito: 07/02/2024
Concessão: 10/02/2026
Vigência até: 10/02/2036

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Linha do tempo na RPI

10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o Requerente ser titular do nome civil ?DANIELA MUNIZ?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca para o nome da Empresa Requerente, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Como sugestão, segue o modelo abaixo a ser adaptado e preenchido ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.Eu, abaixo assinado nome da pessoa que está autorizando o registro, nacionalidade, estado civil, número de documento de identidade/CPF/carteira de motorista ou passaporte, autorizo, nos termos do artigo 124, inciso XV e XVI da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279 de 14 de maio de 1996, nome da(o) titular do pedido do registro (pessoa jurídica ou física) a registrar meu(minha) nome civil/artístico/pseudônimo/assinatura/patronímico/imagem ?nome civil/artístico/apelido? como marca, por meio do pedido de registro nº número do pedido de registro junto ao Instituto da Propriedade Industrial.Local e DATA:____/_____/___________Assinatura________?
27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)