Todos os pedidos com o nome Daniel Dziabas Dermatology

Daniel Dziabas Dermatology

935072497classe 44DDZIABAS MEDICINA LTDA
Registro de marca em vigor
marcas parecidas na classe 44
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O que o INPI publicou

Processo
935072497
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
44
Titular
DDZIABAS MEDICINA LTDA
UF do titular
SP
Depósito
20/06/2024
Concessão
28/04/2026
Vigência até
28/04/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Informamos que a exigência de mérito foi devidamente cumprida, permitindo o regular prosseguimento do exame.

  3. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Verifica-se que o presente pedido visa a registrar, em nome de pessoa jurídica, marca constituída pelo nome civil ?Daniel Dziabas?. Nos termos do art. 124, inciso XV, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), o nome civil de terceiros não é registrável como marca sem o consentimento expresso de seu titular. Conforme dispõe o item 5.11.14 do Manual de Marcas do INPI, o titular do nome civil é considerado terceiro em relação à empresa requerente, ainda que ele integre seu quadro societário, uma vez que pessoa física e pessoa jurídica constituem sujeitos de direito distintos. Diante do exposto, apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade, a qual deve consentir de forma específica com o requerimento, depósito ou registro do nome civil como marca, em nome da pessoa jurídica requerente, não sendo aceitas autorizações que se limitem ao uso do nome sem referência à finalidade de registro marcário.

  4. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2886. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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