Daniel Dubai
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O que o INPI publicou
- Processo
- 912268042
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 07/02/2017
Linha do tempo na RPI
- 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 22/01/2019 · RPI 2507 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga se "Daniel Dubai" é nome de terceiro, apresentando autorização de registro do nome; ou, se é nome artístico do próprio requerente, apresentando declaração neste sentido.
- 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)