DA FAZENDA

918574927PROENÇA E LAURIA LTDA. EPP

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 918574927
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: PROENÇA E LAURIA LTDA. EPP
UF do titular: PA
Depósito: 31/10/2019
Concessão: 22/03/2022
Vigência até: 22/03/2032

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Linha do tempo na RPI

15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS089Atenção
Exigência de pagamento (em petição)
Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
14/06/2022 · RPI 2684 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo empregado comumente para designar característica dos produtos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903243172 (DA FAZENDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)