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O que o INPI publicou
- Processo
- 904423395
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- VAII PARTICIPAÇÕES S.A.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 29/12/2011
- Concessão
- 23/05/2017
- Vigência até
- 23/05/2027
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. - AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS.
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
- 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 18/12/2012 · RPI 2189 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120137389 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2012
- 19/06/2012 · RPI 2163 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.