D PRO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924895870
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 5
- Depósito
- 12/11/2021
- Concessão
- 14/07/2026
- Vigência até
- 14/07/2036
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905643437 (PRO-D). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sobrestador foi mantido como registro em vigor após exame da petição de caducidade. Neste sentido, concluiu-se que o sinal marcário em análise imita a marca registrada PRO-D na mesma classe, de titularidade de terceiro, visando assinalar produtos iguais - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850200385748 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905643437 (PRO-D)
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)