D'beach

O que o INPI publicou

Processo

904989011

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

CE

Depósito

04/07/2012

Concessão

11/08/2015

Vigência até

11/08/2025

Linha do tempo na RPI

1. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto por caducidade anterior.

2. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

4. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulação de despacho deferimento da petição de caducidade 850210130580 publicado na RPI 2688, por erro formal.

5. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

7. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Petição de cumprimento de exigência com teor de manifestação à caducidade protocolada fora do prazo legal. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas.Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro.Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

8. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

10. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

11. 10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas; ou não exibem o sinal misto.

12. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

13. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

14. 11/08/2015 · RPI 2327 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

15. 22/04/2015 · RPI 2311 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

16. 18/12/2012 · RPI 2189 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.