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O que o INPI publicou
- Processo
- 917641434
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- TIAGO CAIRES PEREIRA & CIA LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 02/07/2019
Linha do tempo na RPI
- 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XV do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal reproduz a imagem de pessoas menores de 18 anos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
- 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)