CUPINSETO

O que o INPI publicou

Processo

828497230

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

ROSANGELA FATIMA ZARICHTA ME

UF do titular

SC

Depósito

31/05/2006

Concessão

06/04/2010

Vigência até

06/04/2030

Linha do tempo na RPI

1. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

2. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

3. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais de prestação de serviços, imagens do google demonstrando publicidade em ruas e publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos/serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.

4. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   CONFORME ART. 133 DA LPI.

6. 03/05/2016 · RPI 2365 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150252134 (06/11/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: ROSANGELA FÁTIMA ZARICHTA & CIA LTDAProcurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

7. 06/04/2010 · RPI 2048 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 22/09/2009 · RPI 2020

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   SEDE ALTERADA.

9. 18/03/2008 · RPI 1941 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

10. 25/07/2006 · RPI 1855 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.