CULTURAL OLYMPIAD
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O que o INPI publicou
- Processo
- 907585060
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- COMITÉ INTERNATIONAL OLYMPIQUE
- Depósito
- 16/04/2014
- Concessão
- 13/09/2016
- Vigência até
- 13/09/2036
Linha do tempo na RPI
- 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Pedido de registro examinado prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 6º, § 4º, da Lei n° 13.284, de 10/05/2016 ? Lei das Olimpíadas. Retirados da especificação os itens ?serviços de aposta referentes ou relacionados ao esporte?; ?serviços de apostas on-line? e ?provimento de serviços de rifas?, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. Adicionada à especificação a expressão ?venda de bilhetes de loteria?, após ?organização de loterias?, para melhor adequação à legislação, relativa à exploração de serviços de ?operação de loterias?, vigente, atualmente, no Brasil.
- 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de "serviços de aposta referentes ou relacionados ao esporte", ?serviços de apostas on-line? e ?provimento de serviços de rifas? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Pedido de registro examinado prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 6º, § 4º, da Lei n° 13.284, de 10/05/2016 ? Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para o cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias após a sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 6º, § 6º, do mesmo diploma legal.
- 17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)