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900456728OITO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 900456728
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Titular: OITO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
UF do titular: SP
Depósito: 21/08/2007
Concessão: 19/01/2010
Vigência até: 19/01/2030

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Linha do tempo na RPI

20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que as notas fiscais apresentam a marca apenas na forma nominativa e a apostila técnica possui data anterior ao período de investigação.
12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
19/01/2010 · RPI 2037 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
29/09/2009 · RPI 2021 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
30/10/2007 · RPI 1921 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.