CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE

O que o INPI publicou

Processo

825813824

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

15/08/2003

Concessão

04/08/2026

Vigência até

04/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária n° 5126986-07.2021.4.02.5101 - 12a VF/RJ. trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença que anulou o indeferimento do pedido de registro n° 825813824 "EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE", nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação do INPI, mantendo integralmente a sentença que anulou o indeferimento do pedido de registro da marca "CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE", determinando o retorno dos autos à autarquia para nova apreciação administrativa, desconsiderando a anterioridade apontada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.004758/2025-54

3. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5126986-07.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.000344/2022-11.

5. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820058580 (CLÍNICA EQUILÍBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

6. 05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Deferimento publicado na RPI 2446, de 21/11/2017, tendo em vista erro material por não ter sido observada a existência de registro anterior conflitante com este em exame.

7. 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

8. 08/02/2011 · RPI 2092 · IPAS142

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   PED. 825278708

9. 03/04/2007 · RPI 1891 · IPAS142

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   PEDS. 820238864, 822505053, 823156532, 824053095, 825278708.

10. 14/10/2003 · RPI 1710 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.