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916382001QUARTZO CAPITAL S/A

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 916382001
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Titular: QUARTZO CAPITAL S/A
UF do titular: PR
Depósito: 06/12/2018
Concessão: 06/02/2024
Vigência até: 06/02/2034

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Linha do tempo na RPI

12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O requerente/cessionário indicado no documento de cessão já é o atual titular da marca de acordo com o CNPJ cadastrado no INPI. O CNPJ apresentado como do cedente é inexistente. Apresente documento de cessão com a identificação e qualificação correta das partes conforme estabelecido no Manual de Marcas. Apresente procuração outorgada pelo cessionário, se for o caso. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.
19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2647, de 28/09/2021, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica do recurso.
21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916053890 (CTM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 916053890 (CTM)
22/01/2019 · RPI 2507 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Sede alterada.
08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)