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O que o INPI publicou
- Processo
- 927814625
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 26/08/2022
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823829758 (CREARE), Processo 911791140 (Creare escola de educação infantil) e Processo 921019599 (CRIARE LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência de mérito respondida de maneira parcialmente satisfatória. O termo ?diagnóstico? solicitado foi alterado para ?educação?. Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: [SOMENTE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO].
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Conforme item 3.5.2 do Manual de Marcas, ?Todos os produtos ou serviços escolhidos devem ser enquadrados em apenas uma classe.?. Por isso, reapresentar especificação de forma objetiva, compatível com a classe requerida, utilizando como parâmetro os itens contidos na classificação internacional em vigor e os classificadores disponíveis, uma vez que a especificação indicada na petição inicial é genérica, podendo se enquadrar em mais de uma classe. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado nem modificado, apenas selecionado entre as opções já solicitadas.
- 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)