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O que o INPI publicou
- Processo
- 917396480
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 3
- Titular
- BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 24/05/2019
- Concessão
- 19/10/2021
- Vigência até
- 19/10/2031
Linha do tempo na RPI
- 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Liberação de Garantia ? Alienação Fiduciária de Marcas; Assinado por: RIZA MEYENII DLG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS; Local e data: São Paulo, 30 de novembro de 2023.
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Marcas e Outras Avenças, BELEZE & OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA alienou e transferiu fiduciariamente em garantia à BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA a posse indireta e a propriedade resolúvel da presente marca e os direitos referentes a esta.
- 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo meramente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)