CQI

O que o INPI publicou

Processo

501563053

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41, 42

Titular

Titular pessoa física

Depósito

25/09/2020

Concessão

19/03/2024

Vigência até

25/09/2030

Linha do tempo na RPI

1. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento parcial

4. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS781Boa notícia

   Deferimento parcial de designação

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)42: Processo 905117816 (CQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação da classe 42 foi alterada em conformidade com o cumprimento de exigência de nº 850220149027, de 11/04/2022.

5. 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Reapresente especificação da classe 42 atendendo às seguintes condições: [1] Excluir ou substituir as palavras ?certificação? e ?recertificação? por ?controle de qualidade / avaliação de conformidade? do serviço ?Teste, análise e avaliação de café verde não torrado para fins de certificação e recertificação"; e [2] Reapresentar o ítem "serviços de credenciamento de qualidade, a saber: desenvolvimento e administração de normas e procedimentos para certificação de profissionais na área de classificação do café e a concessão de certificados de acreditação a esse respeito", de forma a: [2.1] esclarecer exatamente qual o serviço prestado; [2.2] que não ultrapasse o escopo de proteção original; [2.3] que exclua a expressão "concessão de certificados" pois tal serviço pertence à NCL 41; e [2.4] que não contenha o termo "certificação" visto que serviços relacionados a certificação só podem ser especificados em marcas de natureza de certificação e não em marcas de natureza de produto e/ou serviço. Alternativamente, exclua os ítens. Observe, no entanto, que como a classe 42 só apresenta dois serviços a exclusão destes significaria a exclusão da classe.

6. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Gary J. Nelson Lewis Roca Rothgerber Christie LLP e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

7. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

8. 02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)