COSTA VERDE TV
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O que o INPI publicou
- Processo
- 938029533
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- LEANDRO CRAVO MEIRA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 14/02/2025
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista o disposto no artigo 7° do Decreto n° 52,795/1963, que estabelece que os serviços de teledifusão e radiodifusão podem ser exercidos pela União, estados, municípios, universidades, fundações e sociedades anônimas ou de responsabilidade limitada, e considerando que o requerente é pessoa física, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços de "Teledifusão; Teledifusão por cabo; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão audiovisual via satélite; Transmissão por satélite". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados.
- 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)