COS

O que o INPI publicou

Processo

840535643

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

H&M Hennes & Mauritz AB

Depósito

05/06/2013

Concessão

23/10/2018

Vigência até

23/10/2028

Linha do tempo na RPI

1. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

3. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

6. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

7. 17/05/2016 · RPI 2367 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: H&M Hennes & Mauritz ABProcurador: Trench, Rossi e Watanabe AdvogadosDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

8. 10/02/2016 · RPI 2353 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827030134 (SCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

9. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

   Protocolo: 850150100329 (13/05/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: H&M Hennes & Mauritz ABProcurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados

10. 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)