Corrida MARIA MARIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934108595
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- NOVA LETRA - DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS CRIATIVOS LTDA
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 04/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824250036 (MARIA MARIA) e Processo 824171110 (MARIA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Trata-se de pedido de registro em regime de cotitularidade, sem a presença de respectiva documentação que comprove os poderes para a prática conjunta de tal ato. Nesse sentido, nos termos do item 5.6.1 do Manual de Marcas do INPI (ed. Nov. 2024), APRESENTE, o requerente, no prazo legal, documento autorizativo da prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento dessa exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)