Cooperativa Sol Nascente
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933233728
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 18/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932776787 (SOL NASCENTE BRITAGEM) e Processo 927942887 (SOLAR NASCENTE ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento tempestivo e satisfatório de exigência, especificação alterada para "Gestão de negócios, assessoria e consultoria em marketing, intermediação/representação comercial, organização de feiras para fins comerciais ou publicitários, assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios". Excluído o trecho "comercialização de produtos" por ser genérico para fins de classificação.
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Uma vez que a especificação ?Associação de atividades de apoio à agricultura, comércio de produtos de agricultura familiar? é genérica para fins de classificação, esclareça, à luz da NCL(12) 35 reivindicada: (i) quais ?atividades de apoio à agricultura? são efetivamente exercidas (por exemplo, gestão de negócios, assessoria e consultoria em marketing, intermediação/representação comercial, organização de feiras para fins comerciais ou publicitários), e (ii) quais ?produtos de agricultura familiar? são comercializados, indicando a natureza dos produtos e o canal de comercialização, a fim de permitir a adequada delimitação da proteção.
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)