COOPER BURITI

O que o INPI publicou

Processo

819915610

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

30

Titular

COOPERATIVA JURITI

UF do titular

SC

Depósito

25/04/1997

Concessão

13/02/2001

Vigência até

13/02/2031

Linha do tempo na RPI

1. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária 53117-66.2013.4.01.3400 ? 6ª VF/DF. Processo INPI n.º 52400.077074/2013-58Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Parece-me, ao contrário do que argumenta a parte requerente, que, à parte daidentidade visual, que é manifestamente diferente entre as marcas, a real distinção dasmarcas da parte requerente não é o nome ?Buritis?, mas o nome da Cooperativa próximaao logotipo, sobretudo. Houvesse, nisso, reprodução pela segunda ré, estaríamos diante de infração à propriedade industrial. Noto que, nos termos do art. 124 da Lei nº9.279/1996, o simples registro de nome de planta comum em solo nacional não éregistrável como marca, nem induz o consumidor a erro quanto à procedência do produto.Veja-se que a parte requerente é simplesmente COOPERATIVA AGROPECUARIA DAREGIAO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, não há no seu nome a expressão ?Buritis?,portanto, desde que continue inserindo sua sigla nas embalagens de seus produtos, nãohá ameaça por parte dos produtos da segunda Ré.Assim fundamentando a decisão, passo a largo do questionamento quanto àsmarcas tratarem de cereais, que tem importância apenas lateral para a lide.3 ? DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e declaroextinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código deProcesso Civil de 2015."

2. 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

4. 27/05/2014 · RPI 2264 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301140000353 (13/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária 53117-66.2013.4.01.3400 – 6ª VF/DF. Processo INPI n.º 52400.077074/2013-58

5. 26/11/2013 · RPI 2238 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800110022800 (10/02/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)Titular: COOPERATIVA JURITIProcurador: PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA MEDetalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

6. 20/12/2011 · RPI 2137

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO

7. 31/01/2006 · RPI 1830

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

8. 22/06/2004 · RPI 1746

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO.

9. 18/12/2001 · RPI 1615 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA (RS)

10. 13/02/2001 · RPI 1571

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

11. 27/06/2000 · RPI 1538 · IPAS029Boa notícia

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

12. 11/01/2000 · RPI 1514 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

13. 04/01/2000 · RPI 1513 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

14. 21/09/1999 · RPI 1498 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 811056988.

15. 06/01/1998 · RPI 1411 · IPAS135

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    REPUBLICAÇÃO DA RPI 1406, TENDO EM VISTINCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA

16. 11/11/1997 · RPI 1406 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT PROMARK MARCAS E PATENTES LTDA