CONTINI

O que o INPI publicou

Processo

814751202

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

03/04/1989

Linha do tempo na RPI

1. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Trânsito em julgado - Processo 0707339-95.1991.4.03.6100 - 9ª VF/SP - INPI 52402.000197/1992-04 Registros e pedidos de marca ?CONTINI?, rótulos na forma figurativa e marcas mistas e nominativa. - Sentença de mérito [1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para o fim de declarar nulos, junto ao INPI, os registros das marcas sob os números 810.827.573 (vermouth bianco), 007.164.181 (vermouth dry) 810.900.998 e 810.901.005, na classe 35 (bebidas alcóolicas) de titularidade da ré Irmãos Conte Ltda. 2) Rejeito os pedidos de anulação dos registros das marcas sob os números 006669956 (registrado), 811435784 (registrado), 812632710 (registrado), 812632729 (registrado); 814506070 (depositado), 814506089 (depositado), 814751202 (depositado), 814774415 (depositado), 815438052 (depositado), bem como, os pedidos de anulação dos registros efetuados no curso da ação (fl.387 e 1057/1058), caso não coincidentes com os pedidos dos registros acima (item 1). (...)]

2. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária ? Nulidade de Registro Marcário. Referências: Ação Ordinária n° 0707339-95.1991.4.03.6100 ? 9ª VF/SP // Processo INPI n°52400.004857/00 e 52400.00197/92 (apenso) // Foi proferida Sentença de Mérito, nos seguintes termos: ?DISPOSITIVO Ante o exposto, promovo o julgamento de mérito, e:1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para o fim de declarar nulos, junto ao INPI, os registros das marcas sob os números 810.827.573 (Vermouth Bianco), 007.164.181 (Vermouth Dry), 810.900.998 e 810.901.005, na classe 35 (bebidas alcoólicas), de titularidade da ré Irmãos Conte ltda. // 2) Rejeito os pedidos de anulação dos registros das marcas sob os números 006669956 (registrado), 811435784 (registrado), 812632710 (registrado), 812632729 (registrado); 814506070 (depositado), 814506089 (depositado), 814751202 (depositado), 814774415 (depositado), 815438052 (depositado), bem como, os pedidos de anulação dos registros efetuados no curso da ação (fl.387 e 1057/1058), caso não coincidentes com os pedidos dos registros acima (item 1). 3) Rejeito a arguição de prescrição da pretensão, bem como, o pleito de litigância de má fé, arguidas pela parte ré; // 4) Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil // ;5) Em face da sucumbência parcial e recíproca, fixo os honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, 3º e 4º, inciso III, c/c o artigo 86, todos do CPC, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser atualizado, devendo a parte ré arcar, de forma "pro rata, com o pagamento de 1/3 (um terço) do referido percentual, em favor da parte autora; e a parte autora arcar com o pagamento de 2/3 (dois terços) do percentual, em favor da parte ré (pro-rata). 6) Custas e despesas processuais na mesma proporção: 2/3 (dois terços um terço) a ser arcado pela parte autora, e 1/3 (um terço), pela parte ré (pro rata). // TUTELA ANTECIPADA: Presentes os requisitos legais constantes do artigo 300 do CPC, ante a probabilidade do direito ora reconhecido, e o risco de dano, ante a coexistência de registros de marcas conflitantes no mercado, DEFIRO o pedido de tutela antecipada (fls.780/784), para o fim de determinar a suspensão da eficácia dos registros das marcas sob os números 810.827.573, 007.164.181, 810.900.998, 810.901.005, até julgamento final da presente ação. Oficie-se ao INPI, para cumprimento. Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I.?

3. 16/01/1996 · RPI 1311 · IPAS106Atenção

   ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.

   PET (SP) 034223 DE 04/10/95 * INT O PROPRIO

4. 20/10/1992 · RPI 1142

   SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

   SOBRESTADO ATE JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO (3 V7/SP) *INT. DENISE BARRETO PORTELLA

5. 14/04/1992 · RPI 1115

   Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

   AÇÃO ORDINÁRIA NONA - VF (SP) * INT. DENISE BARRETO PORTELLA

6. 10/09/1991 · RPI 1084

   SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

   ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO 812543874 *INT. A. COSTA & CIA

7. 15/05/1990 · RPI 1018 · IPAS360Atenção

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO *INT. A. COSTA & CIA

8. 28/11/1989 · RPI 997 · IPAS024Atenção

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812543874* INT. A COSTA & CIA