CONTATINHO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918329388
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 30/09/2019
Linha do tempo na RPI
- 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Após cumprimento tempestivo, mas não satisfatório, exige-se: apresente AUTORIZAÇÃO EXPRESSA do detentor dos direitos de autor relativos à obra musical ?Contatinho? que se pretende registrar como marca pela empresa requerente, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.