CONSULTORA DE SKINCARE POR DRAS DUPIN
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931357047
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- INSTITUTO STELA SARAIVA DE ENSINO LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 01/08/2023
- Concessão
- 29/07/2025
- Vigência até
- 29/07/2035
Linha do tempo na RPI
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome de família "DUPIN", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Esclarece-se que, embora os documentos anexados à petição inicial comprovem que as sras. Isabela Maria Dupin e Ana Elisa Dupin são sócias da empresa requerente, não há autorização expressa para que a sociedade empresária "Instituto Stela Saraiva de Ensino nome fantasia da empresa Instituto StelaSaraiva de Ensino LTDA" requeira o registro do referido sobrenome como marca. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade".
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)