CONSTTRULAR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929262999
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 6
- Titular
- RIBEIRO E VIOLA ADMINISTRAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 24/01/2023
Linha do tempo na RPI
- 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz elemento nominativo principal constante de nome de empresa de terceiro, a saber, "Constrular", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926904647 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 905897552 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 926904370 (CERÂMICA CONSTRULAR) e Processo 905442806 (constrular casa & construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230174992 de 17/04/2023
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)