CONSTRUTORA RENAULT DINIZ

O que o INPI publicou

Processo

922069638

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

12/02/2021

Linha do tempo na RPI

1. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

2. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A petição de devolução de prazo não se aplica ao processo.

3. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS139Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

4. 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Apresente autorização expressa para registrar o nome de família como marca pelo titular do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Por se tratar de direito personalíssimo, o documento deve estar firmado pela pessoa física em questão. A mera presença do nome em quadro societário não é suficiente. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

5. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

6. 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)