CONSTRUTORA PEDRÃO

O que o INPI publicou

Processo

926212087

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

37

Titular

CONSTRUTORA PEDRAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

UF do titular

PR

Depósito

01/04/2022

Linha do tempo na RPI

1. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907598072 (LAJES PEDRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2 e 5.11.3, estabelece fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si,natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.O pedido ?CONSTRUTORA PEDRÃO? ora em exame guarda semelhança gráfica, fonética e ideologica com o sinal distintivo ?PEDRÃO? da anterioridade apontada como colidente, a saber: reg. 907598072 (LAJES PEDRÃO) ( )- haja vista que a requerente e a detentora do registro apontado como colidente, atuam no mesmo nicho mercadológico da NCL 37 visando a assinalar serviços do nicho mercadologico de construção civil - o que pode acarretar confusão da parte dos usuarios destes mesmos serviços. Isto posto, somos pelo indeferimento em face da infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI.

2. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)