CONSTRUTORA DUARTE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926590308
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 10/05/2022
- Concessão
- 17/06/2025
- Vigência até
- 17/06/2035
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923674098 (ÁVILA + DUART ARQUITETURA), Processo 909825785 (EMPA GRUPO TEIXEIRA DUARTE), Processo 923318534 (DUARTE CALHAS) e Processo 917238133 (CRDUARTE ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)