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O que o INPI publicou
- Processo
- 933179774
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- COMERCIAL R&S LTDA - ME
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 12/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação adequada à classe com exclusão de acordo com a petição de cumprimento de exigência de nº 850250583109.
- 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Esclareça se deseja manter o item "Comércio [através de qualquer meio] de amianto", considerado ilícito pela legislação brasileira, se opta pela exclusão do mesmo ou se deseja substituí-lo por outro que não se enquadre nesta condição e possui descrição compatível com a classe reivindicada. Exigência formulada de acordo com o item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (última atualização em 27 de novembro de 2024).
- 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)