CONSTRULAR Material para Construção
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927343843
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 11
- Titular
- LOPES E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 18/07/2022
Linha do tempo na RPI
- 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz "CONSTRULAR", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926904647 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 905897552 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 926904370 (CERÂMICA CONSTRULAR) e Processo 905442806 (constrular casa & construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220447820 de 06/10/2022
- 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.