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CONSTRUALPHA

908238053classe 37ANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHA - ME
Registro de marca nulo
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O que o INPI publicou

Processo
908238053
Apresentação
Nominativa
Natureza
De serviço
Classe de Nice
37
Titular
ANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHA - ME
UF do titular
SP
Depósito
05/09/2014
Concessão
21/03/2017
Vigência até
21/03/2027
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Linha do tempo na RPI

  1. 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Na ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.011054/2020-23.

  2. 07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Na ação judicial ordinária n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.

  3. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.

  4. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS532Atenção

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS400Atenção

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  7. 27/12/2016 · RPI 2399 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  8. 23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2691. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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