CONSTRU ATACADISTA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927896117
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Depósito
- 02/09/2022
- Concessão
- 21/07/2026
- Vigência até
- 21/07/2036
Linha do tempo na RPI
- 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Para o Recorrente - substituir o item DA ESPECIFICAÇÃO: ?AMIANTO? considerado ilícito pela legislação brasileira.Tendo em vista a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
- 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916692051 (CONSTRUATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)