CONSTELAÇÃO EMPRESARIAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 920668216
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 04/09/2020
- Concessão
- 26/07/2022
- Vigência até
- 26/07/2032
Linha do tempo na RPI
- 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo de uso comum e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901816957 (NOVA CONSTELAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)