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CONSCIOUS

840784201H&M Hennes & Mauritz AB
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
840784201
Apresentação
Nominativa
Natureza
De serviço
Titular
H&M Hennes & Mauritz AB
Depósito
04/02/2014
Concessão
25/10/2016
Vigência até
25/10/2026
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Linha do tempo na RPI

  1. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS337Atenção

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 928149846 - Konscio, já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  2. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  3. 25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  4. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  5. 20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2883. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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