CONSCIOUS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 840784201
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Titular
- H&M Hennes & Mauritz AB
- Depósito
- 04/02/2014
- Concessão
- 25/10/2016
- Vigência até
- 25/10/2026
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 928149846 - Konscio, já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)