CONGELADOS PINHEIRO PRETO

O que o INPI publicou

Processo

826516971

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

CONGELADOS PINHEIRO PRETO LTDA

UF do titular

SC

Depósito

28/04/2004

Concessão

28/07/2020

Vigência até

28/07/2030

Linha do tempo na RPI

1. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS337Atenção

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (GE PINHEIRO X PINHEIRO PRETO), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

2. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP e nomeado novo representante Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

3. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 810090213197 (22/06/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Requerente: CONGELADOS PINHEIRO PRETO LTDAProcurador: CARLO ANDREAS DALCANALEDetalhes do despacho:ART. 134 DA LPI.

7. 19/08/2014 · RPI 2276 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130220526 (12/11/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: CONGELADOS PINHEIRO PRETO LTDAProcurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

8. 10/04/2012 · RPI 2153

   CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

   PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA. *INT. CARLO ANDREAS DALCANALE

9. 02/12/2008 · RPI 1978

   ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

   ART. 224 DA LPI PET. (SC) 010133 DE 19/10/2004.

10. 19/02/2008 · RPI 1937

    Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

11. 30/10/2007 · RPI 1921 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    REG. C/CAD. AG. REC. 003427790 E 811175359 E PEDS. 820760048, 821064630, 821362631, 824742818, 825025729 E 826399312.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO VISANDO UMA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) REIVINDICADA.

12. 26/06/2007 · RPI 1903 · IPAS136Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    REAPRESENTE ESPECIFICAçãO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAçãO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAçãO APRESENTADA NA PETIçãO INICIAL é GENéRICA.

13. 22/06/2004 · RPI 1746 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.