Confeitaria Criativa
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935830880
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 15/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Tendo em vista a natureza jurídica do requerente, foi excluído o item "Serviços educacionais prestados por escolas" da especificação.// Também foram excluídos os trechos: - "Serviços de representação de classe, a saber? da especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários".//- ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber" da especificação "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino".
- 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)