CONEXÃO

903903989CANDEIAS MELO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 903903989
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Titular: CANDEIAS MELO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
UF do titular: BA
Depósito: 29/07/2011
Concessão: 04/11/2014
Vigência até: 04/11/2034

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Linha do tempo na RPI

03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado e sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
04/11/2014 · RPI 2287 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
13/09/2011 · RPI 2123 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.