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O que o INPI publicou
- Processo
- 931196485
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 18/07/2023
Linha do tempo na RPI
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Exigência de mérito respondida de maneira insatisfatória. Foi apresentado documento em que um dos requerentes, a saber E BRAVIM EVENTOS, nomeia outro requerente, a saber, ELISÂNGELA BRAVIM MANÇO, como procurador. O que foi solicitado na exigência foi um documento DE PRÁTICA CONJUNTA DE ATOS, ASSINADO POR AMBOS OS REQUERENTES. O Manual de Marcas do INPI possui modelo de documento a ser enviado, disponível em [https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B706_An%C3%A1lise_de_documentos_obrigat%C3%B3rios].
- 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
De acordo com o Parecer Normativo INPI/PROC s/n, de 04/05/2000 e o item 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos do Manual de Marcas, quando o depósito ou peticionamento não for realizado por procurador único, ou seja, quando for protocolado por um dos requerentes ou por procurador sem poderes para representar todos, será verificada a existência de documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Desta maneira, tratando-se de pedido sem procurador, e estando ausente na petição inicial documento de prática conjunta de atos assinada por todos os titulares do pedido de marcas, apresente o documento requerido.
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)