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O que o INPI publicou
- Processo
- 935155082
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 26/06/2024
- Concessão
- 26/05/2026
- Vigência até
- 26/05/2036
Linha do tempo na RPI
- 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação em observância ao cumprimento de exigência nº 850260061748. Ademais, considerando a natureza do requerente, a saber, Microempreendedor Individual, foram excluídos: 1) o trecho "Serviços de representação de classe, a saber", do item "Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento"; 2) o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber" do item "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários"; 3) o item "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino".
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto Microempreendedor Individual (MEI) - considerado, para esse fim, análogo à pessoa física -, atividade compatível com os serviços reivindicados, a saber, "Serviços educacionais prestados por escolas". Alternativamente, reapresente especificação indicando apenas os serviços para os quais exerça atividade compatível, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI (Lei 9279/96), substituindo o item acima mencionado por itens presentes nesta classe da Classificação Internacional de Nice e que possam ser desempenhados por MEI. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
- 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.