CONDORITO

O que o INPI publicou

Processo

831057718

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

15/07/2011

Linha do tempo na RPI

1. 27/01/2015 · RPI 2299 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814478620 (CONDORITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Complemente a documentação apresentada como prova de que o requerente é titular do direito autoral do sinal objeto do pedido para as atividades reivindicadas. A documentação fornecida especifica que a cessão/transferência/venda dos direitos patrimoniais feitas pelo autor excluiu os impressos em geral e a edição de revistas e livros.

3. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

4. 29/11/2011 · RPI 2134 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.