CONCREALTA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934012156
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- PULIDO CONCRETOS LTDA
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 27/03/2024
- Concessão
- 10/03/2026
- Vigência até
- 10/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Especificação alterada conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850250588656.
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com os produtos especificados "Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento]" ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida.Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12) 19), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas.
- 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)