CONCEPTA INGREDIENTS PLANT-BASED WITH PURPOSE

O que o INPI publicou

Processo

929267737

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

29

Titular

SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A

UF do titular

PE

Depósito

24/01/2023

Concessão

07/04/2026

Vigência até

07/04/2036

Linha do tempo na RPI

1. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

4. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Foi efetuada a exclusão do item da especificação não pertencente à classe reivindicada ?Xarope de Açaí?. Foi efetuada a inclusão da ressalva restritiva na especificação [todos para uso alimentar, incluídos nesta classe].

6. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)