CONCEPT PRIME

O que o INPI publicou

Processo

501789827

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

9, 28

Titular

Titular pessoa física

Depósito

17/04/2024

Vigência até

17/04/2034

Linha do tempo na RPI

1. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 911963286 (ESCOLA CONCEPT) e NCL(12-0)28: Processo 924762411 (CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A lista de produtos e serviços foi alterada de ofício com a exclusão dos itens ilícitos, nos termos do Manual de Marcas, item 5.4.6.

3. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Desse modo, esclareça a licitude dos itens ?Mídia de dados eletrônicos, magnéticos ou biométricos e aparelhos para operar aparelhos de jogos de azar; componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; hardware e software jogos de azar e apostas; jogos para máquinas de jogos de azar [software]; software de apostas que gera ou exibe o resultado das apostas das máquinas de jogos de azar; software e aplicativos baixáveis para dispositivos móveis para executar programas de computador para jogos de azar;? na classe 9 e ?máquinas de jogos de azar e apostas; invólucros para máquinas de jogos de azar e apostas.? na classe 28. Os referidos itens podem ser substituídos por itens lícitos compatíveis com as classes reivindicadas, desde que não ampliem o escopo de proteção inicial, ou excluídos do pedido. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.

4. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador Rodrigo Gomes Galvez com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

5. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)